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Convênios

Dados
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 10/05/2024 Fim da Vigência 10/06/2024 Arquivo Declaração
Nº Convênio 15 / 2023 Convenente MUNICIPIO DE PAULO RAMOS Objeto CARNAVAL 2023 Interveniente Data da Assinatura 14/02/2023 Início da Vigência 14/02/2023 Fim da Vigência 28/02/2023 Valor do Convênio 103.000,00 Valor da Contrapartida 3.000,00 Valor da Concedente 100.000,00
Nº Convênio 8 / 2022 Convenente MUNICIPIO DE PAULO RAMOS Objeto FESTIVAL DE VERÃO DO GALO DURO 2022 Interveniente Data da Assinatura 30/06/2022 Início da Vigência 30/06/2022 Fim da Vigência 31/07/2022 Valor do Convênio 327.800,00 Valor da Contrapartida 27.800,00 Valor da Concedente 300.000,00
Nº Convênio 3 / 2021 Convenente MUNICIPIO DE PAULO RAMOS Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Interveniente Data da Assinatura 29/12/2021 Início da Vigência 29/12/2021 Fim da Vigência 29/12/2022 Valor do Convênio 520.045,41 Valor da Contrapartida 26.002,27 Valor da Concedente 494.043,24
Nº Convênio 911687 / 2021 Convenente MUNICIPIO DE PAULO RAMOS Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA Interveniente MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Data da Assinatura 24/08/2021 Início da Vigência 24/08/2021 Fim da Vigência 24/08/2024 Valor do Convênio 326.000,00 Valor da Contrapartida 3.001,00 Valor da Concedente 322.999,00
Nº Convênio 859634 / 2017 Convenente MUNICIPIO DE PAULO RAMOS Objeto MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO P.A. SULNOBRAZ / AGROTERRA, NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. CONFORME PROJETO BÁSICO Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR Data da Assinatura 29/12/2017 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 31/12/2023 Valor do Convênio 3.570.131,20 Valor da Contrapartida 17.850,65 Valor da Concedente 3.552.280,62
Nº Convênio 856470 / 2017 Convenente MUNICIPIO DE PAULO RAMOS Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Interveniente MINISTERIO DAS CIDADES Data da Assinatura 30/12/2017 Início da Vigência 30/12/2017 Fim da Vigência 12/07/2023 Valor do Convênio 495.989,34 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 495.989,34
Nº Convênio 856681 / 2017 Convenente MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE RUAS URBANAS. Interveniente MINISTERIO DAS CIDADES Data da Assinatura 29/12/2017 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 30/09/2023 Valor do Convênio 1.023.825,25 Valor da Contrapartida 36.225,25 Valor da Concedente 987.600,00
Nº Convênio 831771 / 2016 Convenente MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS 1º ETAPA. Interveniente MINISTERIO DO ESPORTE Data da Assinatura 01/08/2016 Início da Vigência 01/08/2016 Fim da Vigência 29/02/2024 Valor do Convênio 792.784,54 Valor da Contrapartida 402.784,54 Valor da Concedente 390.000,00